PARA ASSUNTOS ATUAIS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DE MODO GERAL.
sábado, 21 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 186º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 186º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Mas esta é a aliança que farei com a casa de Israel depois daqueles dias, diz o SENHOR: Porei a minha lei no seu interior, e a escreverei ...
Três Pontas Para Sempre: 185º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 185º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: AVISO: AMANHÃ (21), TEM POSTAGEM: FALÊNCIA DIEDRO OBRA SEST/SENAT E PEDRA DOS DESAFETOS Porque estas nações, que hás de possuir, ouvem os p...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Projeto proibe terceirização do processo de gestão da merenda escolar.
20/01/2012 11:02
Projeto proibe terceirização do processo de gestão da merenda escolar
Arquivo/ Leonardo Prado
Pedro Uczai
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2641/11, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para impedir que estados, municípios e o Distrito Federal contratem empresas privadas para gerenciar a alimentação dos alunos em instituições públicas do ensino básico.
Segundo o autor, a prestação do serviço diretamente pelo Estado é a melhor forma de garantir um custo final menor e o cumprimento da Lei 11.947/09, em especial a compra de alimentos diretamente de agricultor familiar e empreendedor familiar rural.
“Outro problema verificado na gestão terceirizada é a pouca transparência, desde os editais dos processos licitatórios, passando pela formação de cartéis de grandes empresas que inibem a concorrência, e chegando até a dificuldade de uma efetiva fiscalização da confecção e distribuição da alimentação servida nas escolas”, argumenta Uczai.
De acordo com o texto, todo o processo de gestão da merenda deverá ser realizado diretamente por ente público, cabendo ao órgão gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspender os repasses em caso de terceirização.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
* PL-2641/2011
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Três Pontas Para Sempre: 185º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 185º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Porque estas nações, que hás de possuir, ouvem os prognosticadores e os adivinhadores; porém a ti o SENHOR teu Deus não permitiu tal coisa....
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 184º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 184º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do SENHOR: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha...
Três Pontas Para Sempre: 183º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 183º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: E eles serão meus, diz o SENHOR dos Exércitos; naquele dia serão para mim jóias; poupá-los-ei, como um homem poupa a seu filho, que o serve...
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 182º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 182º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Porque derramarei água sobre o sedento, e rios sobre a terra seca; derramarei o meu Espírito sobre a tua posteridade, e a minha bênção sobr...
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 181º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 181º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Hoje vou dividir a postagem ao longo do dia, iniciando com uma mensagem do meu amigo e irmão em Cristo Vitor Bárbara : Dr. Marcelo estou ...
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 180º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 180º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: [Salmo de Davi] A ti, SENHOR, levanto a minha alma. Deus meu, em ti confio, não me deixes confundido, nem que os meus inimigos triunfem so...
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 179º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 179º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do SENHOR: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha...
Três Pontas Para Sempre: 179º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 179º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do SENHOR: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha...
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 178º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 178º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Que darei eu ao SENHOR, por todos os benefícios que me tem feito? Salmos 116:12. DEU NO FACEBOOK: S...
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Mensagem borboletas
Mensagem borboletas: Voce recebeu uma mensagem de borboletas. Clique no link acima para acessar a mensagem recebida!
Três Pontas Para Sempre: 177º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 177º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Assim diz o Senhor DEUS, que congrega os dispersos de Israel: Ainda ajuntarei outros aos que já se lhe ajuntaram. Isaías 56:8 DEU NO FAC...
sábado, 7 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 176º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 176º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Não veio sobre vós tentação, senão humana; mas fiel é Deus, que não vos deixará tentar acima do que podeis, antes com a tentação dará també...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 174º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 174º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Porque conheço as suas obras e os seus pensamentos; vem o dia em que ajuntarei todas as nações e línguas; e virão e verão a minha glória. ...
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Três Pontas Para Sempre: 172º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 172º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: O SENHOR reina; regozije-se a terra; alegrem-se as muitas ilhas. Salmos 97:1 DEU NO FACEBOOK: Av. Oswaldo Cruz, esqui...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Três Pontas Para Sempre: 169º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...
Três Pontas Para Sempre: 169º CAPÍTULO – E-MAIL: trespontasparasempre@gmail...: Não temos nós todos um mesmo Pai? Não nos criou um mesmo Deus? Por que agimos aleivosamente cada um contra seu irmão, profanando a aliança ...
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
domingo, 25 de dezembro de 2011
domingo, 18 de dezembro de 2011
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
domingo, 11 de dezembro de 2011
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
domingo, 4 de dezembro de 2011
.: Parquinhos alegram crianças nos finais de semanas
.: Parquinhos alegram crianças nos finais de semanas: Quem não gosta de aproveitar uma tarde de sábado ou de domingo para levar as crianças para se divertirem na pracinha mais próxima? Que...
sábado, 26 de novembro de 2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
domingo, 20 de novembro de 2011
sábado, 19 de novembro de 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
domingo, 30 de outubro de 2011
Mensagem evangelicos
Mensagem evangelicos: Voce recebeu uma mensagem de evangelicos. Clique no link acima para acessar a mensagem recebida!
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
domingo, 16 de outubro de 2011
terça-feira, 11 de outubro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
domingo, 11 de setembro de 2011
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Aprovado projeto que proíbe inclusão de material coletivo em lista escolar
Aprovado projeto que proíbe inclusão de material coletivo em lista escolar
Brizza Cavalcante
Pastor Marcos Feliciano acrescentou emenda para adequar a proposta à técnica legislativa.
A proposta anula qualquer cláusula contratual que solicite a compra desses materiais pelos alunos e determina que os custos com esses objetos sejam considerados no cálculo das anuidades escolares.
Como foi aprovada em caráter conclusivo, a matéria seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara.
Emenda
O relator na CCJ, deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), analisou a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação, mas acrescentou uma emenda de redação para adequá-la à técnica legislativa.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 3458/08, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e 4906/09, do ex-deputado Jorginho Maluly.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires
Edição - Juliano Pires
sábado, 27 de agosto de 2011
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
domingo, 21 de agosto de 2011
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
sábado, 13 de agosto de 2011
SUPLETIVO EM TRÊS PONTAS
Amigos! Ajudem-me a divulgar.
O Supletivo está funcionando
na Escola Cônego Vitor.
A matrícula pode ser feita
em qualquer dia do ano.
Cido Mendonça
O Supletivo está funcionando
na Escola Cônego Vitor.
A matrícula pode ser feita
em qualquer dia do ano.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
terça-feira, 9 de agosto de 2011
sábado, 6 de agosto de 2011
A reforma ortográfica. Crase
CRASE
Saiu a noite ou à noite?
Depende.
Se “saiu a noite”, foi a noite que saiu. Eu vou entender que quem saiu foi a noite (=sentido figurado): “a noite surgiu, apareceu…” ou simplesmente “anoiteceu”.
Entretanto, se você “saiu à noite”, significa que você não saiu “à tarde ou pela manhã”, ou seja, “à noite” é um adjunto adverbial de tempo.
Saiu as 10h ou às 10h?
Só pode ter sido “às 10h”.
“Hora” indica tempo e é uma palavra feminina. É um adjunto adverbial de tempo formado por palavra feminina, logo devemos usar o acento grave: “A aula começa sempre às 7h”; “A reunião será às 8h”; “A sessão só começará às 16h”; “Ele vai sair às 20h”.
- A reunião será a ou à partir das 14h?
O certo é: “A reunião será a partir das 14h” (=sem acento da crase).
“A partir de” é uma locução prepositiva formada por um verbo. Não há crase, porque é impossível haver artigo antes de verbo (=partir).
A reunião será … das 2h às 4h da tarde ou
de 2h às 4h da tarde ou
de duas a quatro horas ? ? ?
A reunião pode ser “das 2h às 4h da tarde” ou “de duas a quatro horas”. A reunião que vai “das 2h às 4h” começa exatamente às 2h e termina precisamente às 4h. Para haver a idéia de “exatidão, precisão”, é necessário que usemos o artigo definido. Isso justifica o uso da preposição “de” + o artigo definido “as” (=”das 2h”) e a crase (= “às 4h”). Não devemos usar “de 2h às 4h”.
A outra reunião que vai “de duas a quatro horas” não definiu a hora para começar ou terminar. Temos apenas uma idéia aproximada da duração da tal reunião. Não há artigo definido, logo existem apenas as preposições: “de…a”.
OBSERVAÇÃO: Podemos usar essa “dica” em outras situações:
“Trabalhamos de segunda a sexta.” (= de … a …)
“O torneio vai da próxima segunda à sexta-feira.” (= da … à …)
“Leia de cinco a dez páginas por dia.” (= de … a …)
“Leia da página 5 à 10.” (= da … à …)
“Ficou conosco de janeiro a dezembro.” (= de … a …)
“Ficou conosco do meio-dia à meia-noite.” (= do … à …)
“O congresso vai de cinco a quinze de janeiro.” (= de … a …)
“O aumento será de 2% a 5%.” (= de … a …)
Ele está aqui desde as ou às 14h?
O certo é: “Ele está aqui desde as 14h.”
A presença da preposição “desde” significa que não há a preposição “a”, logo não há crase. Temos apenas o artigo definido “as”.
Vejamos outros casos semelhantes: “Após as 18h, as nossas portas estão fechadas.”; “Ele fez o gol com a mão.”; “A reunião ficou para as 16h.”; “Ele teve de comparecer perante a justiça.”
OBSERVAÇÃO – Veja a diferença: “Ela vai à praia” e “Ela vai para a praia”.
No primeiro caso, “ela vai a”, ou seja, “vai e volta, tem hora para voltar”; no segundo, “ela vai para”. Isso quer dizer que “ela não tem hora para voltar, lá sabe Deus se volta”.
Ele ficará aqui até as ou às 18h?
Para muitos gramáticos e professores, é um caso facultativo.
Devido à presença da preposição “até”, prefiro a forma sem o acento grave: “Ele ficará aqui até as 18h.”
OBSERVAÇÃO – O mesmo se aplica no adjunto adverbial de lugar: “Ele foi até a/à praia.” (=”Ele foi até o/ao supermercado”).
Mais uma vez, prefiro a forma sem o acento grave: “Ele foi até a praia.” (=”Ele foi até o supermercado”).
A próxima reunião será a ou à uma hora da tarde?
O certo é: “A próxima reunião será à uma hora da tarde.”
“À uma hora da tarde” é adjunto adverbial de tempo formado por palavra feminina. O acento grave é obrigatório.
OBSERVAÇÃO 1: Não devemos confundir “à uma hora da tarde ou da madrugada” com “a uma hora qualquer”. No primeiro caso, a palavra uma é numeral (= 1h); no segundo, é artigo indefinido.
“Ele chegou à uma hora da tarde.” (=”às 13h”)
“Ele chegou a uma certa hora.” (=”a uma hora qualquer”)
Antes de artigo indefinido é impossível haver crase, pois não teremos o artigo “a” que é definido: “Ele disse que chegaria a uma hora qualquer”; “Referia-se a uma velha história”; “Entregou os documentos a uma secretária”.
OBSERVAÇÃO 2: Em “Todos responderam à uma”, devemos usar o acento grave. “À uma” (=”a uma só voz”) é uma locução adverbial de modo.
Fonte: tradutores.com
Saiu a noite ou à noite?
Depende.
Se “saiu a noite”, foi a noite que saiu. Eu vou entender que quem saiu foi a noite (=sentido figurado): “a noite surgiu, apareceu…” ou simplesmente “anoiteceu”.
Entretanto, se você “saiu à noite”, significa que você não saiu “à tarde ou pela manhã”, ou seja, “à noite” é um adjunto adverbial de tempo.
Saiu as 10h ou às 10h?
Só pode ter sido “às 10h”.
“Hora” indica tempo e é uma palavra feminina. É um adjunto adverbial de tempo formado por palavra feminina, logo devemos usar o acento grave: “A aula começa sempre às 7h”; “A reunião será às 8h”; “A sessão só começará às 16h”; “Ele vai sair às 20h”.
- A reunião será a ou à partir das 14h?
O certo é: “A reunião será a partir das 14h” (=sem acento da crase).
“A partir de” é uma locução prepositiva formada por um verbo. Não há crase, porque é impossível haver artigo antes de verbo (=partir).
A reunião será … das 2h às 4h da tarde ou
de 2h às 4h da tarde ou
de duas a quatro horas ? ? ?
A reunião pode ser “das 2h às 4h da tarde” ou “de duas a quatro horas”. A reunião que vai “das 2h às 4h” começa exatamente às 2h e termina precisamente às 4h. Para haver a idéia de “exatidão, precisão”, é necessário que usemos o artigo definido. Isso justifica o uso da preposição “de” + o artigo definido “as” (=”das 2h”) e a crase (= “às 4h”). Não devemos usar “de 2h às 4h”.
A outra reunião que vai “de duas a quatro horas” não definiu a hora para começar ou terminar. Temos apenas uma idéia aproximada da duração da tal reunião. Não há artigo definido, logo existem apenas as preposições: “de…a”.
OBSERVAÇÃO: Podemos usar essa “dica” em outras situações:
“Trabalhamos de segunda a sexta.” (= de … a …)
“O torneio vai da próxima segunda à sexta-feira.” (= da … à …)
“Leia de cinco a dez páginas por dia.” (= de … a …)
“Leia da página 5 à 10.” (= da … à …)
“Ficou conosco de janeiro a dezembro.” (= de … a …)
“Ficou conosco do meio-dia à meia-noite.” (= do … à …)
“O congresso vai de cinco a quinze de janeiro.” (= de … a …)
“O aumento será de 2% a 5%.” (= de … a …)
Ele está aqui desde as ou às 14h?
O certo é: “Ele está aqui desde as 14h.”
A presença da preposição “desde” significa que não há a preposição “a”, logo não há crase. Temos apenas o artigo definido “as”.
Vejamos outros casos semelhantes: “Após as 18h, as nossas portas estão fechadas.”; “Ele fez o gol com a mão.”; “A reunião ficou para as 16h.”; “Ele teve de comparecer perante a justiça.”
OBSERVAÇÃO – Veja a diferença: “Ela vai à praia” e “Ela vai para a praia”.
No primeiro caso, “ela vai a”, ou seja, “vai e volta, tem hora para voltar”; no segundo, “ela vai para”. Isso quer dizer que “ela não tem hora para voltar, lá sabe Deus se volta”.
Ele ficará aqui até as ou às 18h?
Para muitos gramáticos e professores, é um caso facultativo.
Devido à presença da preposição “até”, prefiro a forma sem o acento grave: “Ele ficará aqui até as 18h.”
OBSERVAÇÃO – O mesmo se aplica no adjunto adverbial de lugar: “Ele foi até a/à praia.” (=”Ele foi até o/ao supermercado”).
Mais uma vez, prefiro a forma sem o acento grave: “Ele foi até a praia.” (=”Ele foi até o supermercado”).
A próxima reunião será a ou à uma hora da tarde?
O certo é: “A próxima reunião será à uma hora da tarde.”
“À uma hora da tarde” é adjunto adverbial de tempo formado por palavra feminina. O acento grave é obrigatório.
OBSERVAÇÃO 1: Não devemos confundir “à uma hora da tarde ou da madrugada” com “a uma hora qualquer”. No primeiro caso, a palavra uma é numeral (= 1h); no segundo, é artigo indefinido.
“Ele chegou à uma hora da tarde.” (=”às 13h”)
“Ele chegou a uma certa hora.” (=”a uma hora qualquer”)
Antes de artigo indefinido é impossível haver crase, pois não teremos o artigo “a” que é definido: “Ele disse que chegaria a uma hora qualquer”; “Referia-se a uma velha história”; “Entregou os documentos a uma secretária”.
OBSERVAÇÃO 2: Em “Todos responderam à uma”, devemos usar o acento grave. “À uma” (=”a uma só voz”) é uma locução adverbial de modo.
Fonte: tradutores.com
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Frentes parlamentares defendem divisão do Pará e criação de Carajás e Tapajós
04/08/2011 19:30
Frentes parlamentares defendem divisão do Pará e criação de Carajás e Tapajós
Divulgação
Plebiscito será realizado no Pará em 11 de dezembro.
Toda população do Pará deverá participar do pleito. O Instituto Cidadão Pró- Emancipação de Tapajós e o Instituto Pró-Estado de Carajás, no entanto, recorreram ao Supremo Tribunal Federal para que apenas os residentes das duas regiões sejam ouvidos.
Essas duas entidades querem mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral que considera toda a população do Pará interessada na criação dos estados de Carajás e Tapajós.
Ouvir todo o estado
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Tapajós, deputado Lira Maia (DEM-PA), acredita que é mais legítimo que todo estado seja ouvido e que não reconhece as contestações a esse dispositivo.
O parlamentar argumenta que, se o plebiscito for “no estado todo fica muito mais legítimo para que o tema seja discutido em uma próxima etapa que vai ser aqui no Congresso Nacional"
Se o resultado do plebiscito for favorável à divisão do Pará, será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para a alteração do território.
Confiante na aprovação
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Carajás, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), disse que está confiante na aprovação da divisão do estado, mesmo que o plebiscito seja estendido a toda a população do Pará.
" Até porque, na região de Belém do Pará estão lá os nossos jovens estudantes, muitos que migraram dessa região mais do interior para capital, e nos municípios do entorno de Belém, no "novo Pará", esses municípios serão privilegiados com um estado menor, onde o governo vai poder estar mais presente", argumenta.
Segundo o calendário divulgado pelo TSE, será permitida propaganda sobre o plebiscito a partir de 13 de setembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 11 de novembro, só no Estado do Pará.
Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
sábado, 30 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Proposta reajusta piso dos professores
27/07/2011 12:34
Proposta reajusta piso salarial dos professores
Leonardo Prado
Romero Rodrigues: projeto garante remuneração justa.
O autor da proposta argumenta que o valor atual do piso está desatualizado. O piso do magistério foi fixado inicialmente em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00.
A Lei 11.738/08 estabelece que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, de acordo com o crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Para o deputado, o reajuste do piso vai garantir o direito dos professores a uma remuneração justa. “A valorização do profissional do ensino é a primeira providência para evitar a perda de sua dignidade e identidade profissional”, afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
domingo, 24 de julho de 2011
Meio Ambiente
O que estamos fazendo para melhorar o nosso ambiente em que vivemos?
Será que sabemos selecionar o lixo de nossa casa entre o que vai ser reciclável e o que é lixo orgânico?
Está na hora de preocuparmos com essas questões pois o meio em que vivemos se chama terra.
Será que sabemos selecionar o lixo de nossa casa entre o que vai ser reciclável e o que é lixo orgânico?
Está na hora de preocuparmos com essas questões pois o meio em que vivemos se chama terra.
domingo, 19 de setembro de 2010
ALUNO COM DEFICIÊNCIA PODERÁ TER AULAS EM CASA
O aluno com deficiência que, por causa disso, não possa se deslocar para a escola poderá ser atendido em outro local, como a sua própria residência. Projeto (PLS 22/10) do senador Augusto Botelho (sem partido-RR) com esse objetivo está pronto para ser votado na Comissão de Educação (CE).
O senador informa que a legislação já assegura o atendimento em instituições especializadas, se não for possível a integração do aluno com deficiência nas escolas regulares, como prescreve diretriz da pedagogia contemporânea. A lei atual garante também, observa Augusto Botelho, serviço educacional especial ao portador de deficiência que esteja internado em hospital, por prazo igual ou superior a um ano. Essas normas não asseguram, no entanto, como argumenta ele, atendimento às pessoas com deficiência que estejam impossibilitadas de sair de casa para ir à escola.
Relator na Comissão de Educação, o senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou emenda para incluir os recursos pedagógicos da educação a distância e outros que se utilizem da internet para o atendimento do educando com deficiência.
Para Flávio Arns, o projeto é uma "iniciativa que chega em boa hora uma vez que representa mais uma possibilidade para inclusão escolar da pessoa com deficiência".
Ele lembrou o caso do campeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Ricardo Oliveira (foto), que, privado de frequentar as salas de aula devido às dificuldades de locomoção, recebia, semanalmente em sua casa, no meio rural, a visita de professora voluntária de escola municipal da região. O estudante cearense tem amiotrofia espinhal, uma doença que causa atrofia da medula espinhal e fraqueza muscular. Ele só passou a ir à escola com 17 anos, levado pelo pai em um carrinho de mão.
"Trazer para o corpo da lei o gesto nobre da professora que, voluntariamente, visitava o aluno impossibilitado pela deficiência de frequentar a escola é um real aperfeiçoamento para a legislação brasileira", afirmou Flávio Arns.
O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394 de 1996), será votado em decisão terminativa, podendo seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso dos senadores para ser votado pelo Plenário. Denise Costa / Agência Senado
O senador informa que a legislação já assegura o atendimento em instituições especializadas, se não for possível a integração do aluno com deficiência nas escolas regulares, como prescreve diretriz da pedagogia contemporânea. A lei atual garante também, observa Augusto Botelho, serviço educacional especial ao portador de deficiência que esteja internado em hospital, por prazo igual ou superior a um ano. Essas normas não asseguram, no entanto, como argumenta ele, atendimento às pessoas com deficiência que estejam impossibilitadas de sair de casa para ir à escola.
Relator na Comissão de Educação, o senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou emenda para incluir os recursos pedagógicos da educação a distância e outros que se utilizem da internet para o atendimento do educando com deficiência.
Para Flávio Arns, o projeto é uma "iniciativa que chega em boa hora uma vez que representa mais uma possibilidade para inclusão escolar da pessoa com deficiência".
Ele lembrou o caso do campeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Ricardo Oliveira (foto), que, privado de frequentar as salas de aula devido às dificuldades de locomoção, recebia, semanalmente em sua casa, no meio rural, a visita de professora voluntária de escola municipal da região. O estudante cearense tem amiotrofia espinhal, uma doença que causa atrofia da medula espinhal e fraqueza muscular. Ele só passou a ir à escola com 17 anos, levado pelo pai em um carrinho de mão.
"Trazer para o corpo da lei o gesto nobre da professora que, voluntariamente, visitava o aluno impossibilitado pela deficiência de frequentar a escola é um real aperfeiçoamento para a legislação brasileira", afirmou Flávio Arns.
O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394 de 1996), será votado em decisão terminativa, podendo seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso dos senadores para ser votado pelo Plenário. Denise Costa / Agência Senado
CONCURSO PODERÁ RESERVAR ATÉ 5% DE VAGAS PARA IDOSOS
Comissões - CCJ
Edição de segunda-feira 20 de setembro de 2010
Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota. É o que determina proposta que poderá estar na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para ocorrer no dia 6 de outubro.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já veda a fixação de limite máximo de idade como quesito para admissão em emprego público, ressalvadas as situações em que a natureza do cargo o exigir. O que o autor do projeto (PLS 60/09), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propõe é acrescentar a essa lei a reserva da cota para pessoa com mais de 60 anos, o que, segundo argumenta, beneficiará a sociedade "pela contribuição social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer".
Em sua argumentação, Valadares cita estimativa indicando que, em 2020, 13% da população do país terá mais de 60 anos, o que representará um contingente em torno de 30 milhões de pessoas. Para o senador, garantir trabalho aos idosos é uma forma de preparar a sociedade para o crescimento desse segmento. Em seu voto favorável, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), disse que o projeto dá ainda esperança às pessoas da terceira idade, as quais, por falta de emprego disponível, enfrentam problemas como "frustração e baixa autoestima".
O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
99471
Senador(es) Relacionado(s):
Antonio Carlos Valadares
Lúcia Vânia
Edição de segunda-feira 20 de setembro de 2010
Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota. É o que determina proposta que poderá estar na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para ocorrer no dia 6 de outubro.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já veda a fixação de limite máximo de idade como quesito para admissão em emprego público, ressalvadas as situações em que a natureza do cargo o exigir. O que o autor do projeto (PLS 60/09), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propõe é acrescentar a essa lei a reserva da cota para pessoa com mais de 60 anos, o que, segundo argumenta, beneficiará a sociedade "pela contribuição social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer".
Em sua argumentação, Valadares cita estimativa indicando que, em 2020, 13% da população do país terá mais de 60 anos, o que representará um contingente em torno de 30 milhões de pessoas. Para o senador, garantir trabalho aos idosos é uma forma de preparar a sociedade para o crescimento desse segmento. Em seu voto favorável, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), disse que o projeto dá ainda esperança às pessoas da terceira idade, as quais, por falta de emprego disponível, enfrentam problemas como "frustração e baixa autoestima".
O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
99471
Senador(es) Relacionado(s):
Antonio Carlos Valadares
Lúcia Vânia
terça-feira, 9 de março de 2010
Expresso Cidadania estimula Conscientização Política em Varginha
Expresso Cidadania estimula conscientização política em Varginha
Um aluno que se expressou por meio de um rap elaborado na hora quando foi chamado ao palco, na edição da noite de segunda-feira (8). Um público jovem que dançou e entrou no ritmo da apresentação teatral, depois de ter participado pela segunda vez das atividades. Dois alunos, um com deficiência auditiva e outro visual, participando intensamente. O segundo dia do Expresso Cidadania em Varginha reuniu 789 alunos pela manhã e mais cerca de 150 na tarde desta terça-feira (9/3/10).
O Expresso Cidadania, projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), tem o objetivo de estimular a participação política, promover o cadastramento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, e difundir o tema da cidadania e da participação política nas escolas. A primeira edição aconteceu em 2008, quando foram mobilizados cerca de 19 mil alunos. Nesta edição, o Expresso deve visitar 16 cidades e envolver 46 mil alunos. Já foram feitas visitas em Barbacena (dois dias), Varginha (dois dias) e a próxima parada acontece nesta sexta-feira (13) em Campo Belo (Centro-Oeste do Estado).
Atentos às palavras do ator Marcos Frota, que é o mestre de cerimônias do projeto, do juiz eleitoral José Donizeti Franco ou do professor Léo Noronha, da Escola do Legislativo, os alunos se soltam no momento da apresentação teatral. Os jovens dançam e acompanham a trupe que se desdobra no palco com uma mensagem forte sobre participação política. A mensagem dos palestrantes incentiva a participação política, o voto com responsabilidade e a importância da juventude para o destino do País.
Esquete utiliza metodologia socrática de ensino
Integrado pelos servidores da Assembleia Cláudia Bento e Ludovikus Moreira, o grupo teatral que apresenta o esquete é o que mais empolga os alunos e recebe os elogios dos professores que os acompanham. A ideia de ensinar com diversão é uma herança dos ensinamentos de Sócrates, segundo Ludovikus, que interpreta justamente o filósofo grego no texto escrito por Cláudia Bento.
Com longa experiência teatral, Cláudia Bento montou uma pequena apresentação teatral, com características da commedia dell arte, em que uma professora vai ensinar noções de cidadania através da "hora cívica", prática bastante difundida de ensino de Educação Moral e Cívica nos anos da ditadura. A chegada de Sócrates à cena e a irreverência dos "alunos" (os atores Mamão Mamede, Estêvão Reis e Flávio Ferreira) mudam a concepção do ensino. Com uma música simples e instrumentos como um tambor, um sax e uma clarineta, os "alunos" subvertem a ordem e convencem a professora de que cidadania é uma ação participativa.
É nesse momento que os alunos das escolas Deputado Domingos Figueiredo, Pedro Alcântara, Aracy de Miranda e Brasil se empolgam. "Este modelo está funcionando bem", comenta Ludovikus. Segundo ele, a escolha pelo teatro foi pensada antes, diante da ideia de que Sócrates conversava com os jovens, que eram proibidos de qualquer participação política na Grécia. "A mensagem é passada de forma lúdica, porque o conhecimento não está separado da diversão. A palavra escola (ecolé, em grego) significa diversão", completa Ludovikus.
'Jovens estão alienados e só vão mudar mais à frente'
Para o aluno Roberto da Silva Constantino, da Escola Estadual Pedro de Alcântara, de 17 anos, os jovens estão alienados e "só vão mudar mais à frente". Deficiente visual, Roberto disse ter tirado seu título aos 16 anos. "Votei em 2008, mas tenho consciência de que os jovens estão muito alienados, poucos são os que participam". Para ele, a conscientização política tem que começar em casa e depois se estender à escola. Acompanhando Roberto Constantino, a professora de Química Roseli Nogueira do Amaral disse que o nível de participação política entre os jovens é muito baixo. "Daí a importância de projetos como o Expresso Cidadania, que deveriam acontecer mais vezes, ou serem replicados pelas escolas", defendeu.
Acompanhado pela intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) Juliana Boaventura, o deficiente auditivo Thiago Francisco, de 22 anos, informou pela intérprete ter gostado muito da apresentação. Também ele tirou o título de eleitor aos 16 anos. Thiago manifestou sua aprovação com a movimentação teatral e a mensagem passada.
Números - Todos os alunos participaram das oficinas de imagem, som e palavra, além do Caleidoscópio, onde assistiram a vídeos sobre desastres ambientais e soluções simples para esses problemas. A passagem do Expresso Cidadania por Varginha em dois dias resultou no atendimento de cerca de 900 alunos e 205 títulos eleitorais confeccionados.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Um aluno que se expressou por meio de um rap elaborado na hora quando foi chamado ao palco, na edição da noite de segunda-feira (8). Um público jovem que dançou e entrou no ritmo da apresentação teatral, depois de ter participado pela segunda vez das atividades. Dois alunos, um com deficiência auditiva e outro visual, participando intensamente. O segundo dia do Expresso Cidadania em Varginha reuniu 789 alunos pela manhã e mais cerca de 150 na tarde desta terça-feira (9/3/10).
O Expresso Cidadania, projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), tem o objetivo de estimular a participação política, promover o cadastramento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, e difundir o tema da cidadania e da participação política nas escolas. A primeira edição aconteceu em 2008, quando foram mobilizados cerca de 19 mil alunos. Nesta edição, o Expresso deve visitar 16 cidades e envolver 46 mil alunos. Já foram feitas visitas em Barbacena (dois dias), Varginha (dois dias) e a próxima parada acontece nesta sexta-feira (13) em Campo Belo (Centro-Oeste do Estado).
Atentos às palavras do ator Marcos Frota, que é o mestre de cerimônias do projeto, do juiz eleitoral José Donizeti Franco ou do professor Léo Noronha, da Escola do Legislativo, os alunos se soltam no momento da apresentação teatral. Os jovens dançam e acompanham a trupe que se desdobra no palco com uma mensagem forte sobre participação política. A mensagem dos palestrantes incentiva a participação política, o voto com responsabilidade e a importância da juventude para o destino do País.
Esquete utiliza metodologia socrática de ensino
Integrado pelos servidores da Assembleia Cláudia Bento e Ludovikus Moreira, o grupo teatral que apresenta o esquete é o que mais empolga os alunos e recebe os elogios dos professores que os acompanham. A ideia de ensinar com diversão é uma herança dos ensinamentos de Sócrates, segundo Ludovikus, que interpreta justamente o filósofo grego no texto escrito por Cláudia Bento.
Com longa experiência teatral, Cláudia Bento montou uma pequena apresentação teatral, com características da commedia dell arte, em que uma professora vai ensinar noções de cidadania através da "hora cívica", prática bastante difundida de ensino de Educação Moral e Cívica nos anos da ditadura. A chegada de Sócrates à cena e a irreverência dos "alunos" (os atores Mamão Mamede, Estêvão Reis e Flávio Ferreira) mudam a concepção do ensino. Com uma música simples e instrumentos como um tambor, um sax e uma clarineta, os "alunos" subvertem a ordem e convencem a professora de que cidadania é uma ação participativa.
É nesse momento que os alunos das escolas Deputado Domingos Figueiredo, Pedro Alcântara, Aracy de Miranda e Brasil se empolgam. "Este modelo está funcionando bem", comenta Ludovikus. Segundo ele, a escolha pelo teatro foi pensada antes, diante da ideia de que Sócrates conversava com os jovens, que eram proibidos de qualquer participação política na Grécia. "A mensagem é passada de forma lúdica, porque o conhecimento não está separado da diversão. A palavra escola (ecolé, em grego) significa diversão", completa Ludovikus.
'Jovens estão alienados e só vão mudar mais à frente'
Para o aluno Roberto da Silva Constantino, da Escola Estadual Pedro de Alcântara, de 17 anos, os jovens estão alienados e "só vão mudar mais à frente". Deficiente visual, Roberto disse ter tirado seu título aos 16 anos. "Votei em 2008, mas tenho consciência de que os jovens estão muito alienados, poucos são os que participam". Para ele, a conscientização política tem que começar em casa e depois se estender à escola. Acompanhando Roberto Constantino, a professora de Química Roseli Nogueira do Amaral disse que o nível de participação política entre os jovens é muito baixo. "Daí a importância de projetos como o Expresso Cidadania, que deveriam acontecer mais vezes, ou serem replicados pelas escolas", defendeu.
Acompanhado pela intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) Juliana Boaventura, o deficiente auditivo Thiago Francisco, de 22 anos, informou pela intérprete ter gostado muito da apresentação. Também ele tirou o título de eleitor aos 16 anos. Thiago manifestou sua aprovação com a movimentação teatral e a mensagem passada.
Números - Todos os alunos participaram das oficinas de imagem, som e palavra, além do Caleidoscópio, onde assistiram a vídeos sobre desastres ambientais e soluções simples para esses problemas. A passagem do Expresso Cidadania por Varginha em dois dias resultou no atendimento de cerca de 900 alunos e 205 títulos eleitorais confeccionados.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
domingo, 7 de março de 2010
PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. DE VALDIR UM GRANDE AMIGO. PARA TODAS NÓS MULHERES.
☆Vαℓ∂ιяαιмυи∂O:
JAMAIS PERMITA
Jamais permita que algum homem a escravize:
você nasceu livre para amar, e não para ser escrava.
Jamais permita que o seu coração sofra em nome do amor.
Amar é um ato de felicidade, por que sofrer?
Jamais permita que seus olhos derramem lágrimas por alguém que nunca fará você sorrir!
Jamais permita que o uso de seu próprio corpo seja cerceado.
Saiba que o corpo é a moradia do espírito, por que mantê-lo aprisionado?
Jamais se permita ficar horas esperando por alguém que nunca virá, mesmo tendo prometido!
Jamais permita que o seu nome seja pronunciado em vão por um homem cujo nome você sequer sabe!
Jamais permita que o seu tempo seja desperdiçado com alguém que nunca terá tempo para você!
Jamais permita ouvir gritos em seus ouvidos.
O Amor é o único que pode falar mais alto!
Jamais permita que paixões desenfreadas transportem você de um mundo real para outro que nunca existiu!
Jamais permita que os outros sonhos se misturem aos seus, fazendo-os virar um grande pesadelo!
Jamais acredite que alguém possa voltar quando nunca esteve presente!
Jamais permita que seu útero gere um filho que nunca terá um pai!
Jamais permita viver na dependência de um homem como se você tivesse nascido inválida!
Jamais se ponha linda e maravilhosa a fim de esperar por um homem que não tenha olhos para admirá-la!
Jamais permita que seus pés caminhem em direção a um homem que só vive fugindo de você!
Jamais permita que a dor, a tristeza, a solidão, o ódio, o ressentimento, o ciúme, o remorso e tudo aquilo que possa tirar o brilho dos seus olhos, a dominem, fazendo arrefecer a força que existe dentro de você!
E, sobretudo, jamais permita que você mesma perca a dignidade de ser MULHER!!!
JAMAIS PERMITA
Jamais permita que algum homem a escravize:
você nasceu livre para amar, e não para ser escrava.
Jamais permita que o seu coração sofra em nome do amor.
Amar é um ato de felicidade, por que sofrer?
Jamais permita que seus olhos derramem lágrimas por alguém que nunca fará você sorrir!
Jamais permita que o uso de seu próprio corpo seja cerceado.
Saiba que o corpo é a moradia do espírito, por que mantê-lo aprisionado?
Jamais se permita ficar horas esperando por alguém que nunca virá, mesmo tendo prometido!
Jamais permita que o seu nome seja pronunciado em vão por um homem cujo nome você sequer sabe!
Jamais permita que o seu tempo seja desperdiçado com alguém que nunca terá tempo para você!
Jamais permita ouvir gritos em seus ouvidos.
O Amor é o único que pode falar mais alto!
Jamais permita que paixões desenfreadas transportem você de um mundo real para outro que nunca existiu!
Jamais permita que os outros sonhos se misturem aos seus, fazendo-os virar um grande pesadelo!
Jamais acredite que alguém possa voltar quando nunca esteve presente!
Jamais permita que seu útero gere um filho que nunca terá um pai!
Jamais permita viver na dependência de um homem como se você tivesse nascido inválida!
Jamais se ponha linda e maravilhosa a fim de esperar por um homem que não tenha olhos para admirá-la!
Jamais permita que seus pés caminhem em direção a um homem que só vive fugindo de você!
Jamais permita que a dor, a tristeza, a solidão, o ódio, o ressentimento, o ciúme, o remorso e tudo aquilo que possa tirar o brilho dos seus olhos, a dominem, fazendo arrefecer a força que existe dentro de você!
E, sobretudo, jamais permita que você mesma perca a dignidade de ser MULHER!!!
domingo, 28 de fevereiro de 2010
PROJETO PERMITE SAQUE DE FGTS PARA QUEM TEM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO
Projeto permite saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuiçãoA Câmara examina o Projeto de Lei 6768/10, do Senado, que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres.
De acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta foi elaborada tendo em vista o objetivo da Lei do FGTS (8.306/90) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.
"Com essa poupança forçada, o trabalhador terá um suporte para momentos cruciais de sua vida. Eu acredito que permitir ao trabalhador o saque do saldo de sua conta vinculada, nesses momentos, é uma questão de grande justiça social", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6768/2010
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli
De acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta foi elaborada tendo em vista o objetivo da Lei do FGTS (8.306/90) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.
"Com essa poupança forçada, o trabalhador terá um suporte para momentos cruciais de sua vida. Eu acredito que permitir ao trabalhador o saque do saldo de sua conta vinculada, nesses momentos, é uma questão de grande justiça social", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6768/2010
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli
MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL PODERÁ SER FEITA AOS 5 ANOS
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos seis, como é hoje. Ainda segundo o projeto, a educação infantil passará a ser ofertada até os 5 anos de idade.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), que atualmente estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Pela lei atual, a educação infantil deve ser ofertada até os 6 anos.
O autor do projeto, senador Flávio Arns (PSDB-PR), pretende adaptar a LDB à Constituição, que já estabelece a matrícula na educação infantil, em creche e pré-escola, das crianças de até 5 anos, o que reflete na idade para ingresso no ensino fundamental. A medida foi inserida na Constituição por meio da Emenda 53, de 2006.
"A proposição é legalmente e socialmente relevante. Além do ajuste estrutural, a iniciativa evitará as disparidades sociais que hoje estão presentes em nossa sociedade", afirma o senador.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6755/2010
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), que atualmente estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Pela lei atual, a educação infantil deve ser ofertada até os 6 anos.
O autor do projeto, senador Flávio Arns (PSDB-PR), pretende adaptar a LDB à Constituição, que já estabelece a matrícula na educação infantil, em creche e pré-escola, das crianças de até 5 anos, o que reflete na idade para ingresso no ensino fundamental. A medida foi inserida na Constituição por meio da Emenda 53, de 2006.
"A proposição é legalmente e socialmente relevante. Além do ajuste estrutural, a iniciativa evitará as disparidades sociais que hoje estão presentes em nossa sociedade", afirma o senador.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6755/2010
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
NIVEL SUPERIOR PODE SER OBRIGATÓRIO PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICOS.
senadores votam na próxima sessão deliberativa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, de autoria do Executivo, que exige diploma de curso superior - seja licenciatura ou graduação plena - para professores do ensino básico.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), admite a contração de professores para a educação infantil e as quatro séries iniciais do ensino fundamental com formação mínima de nível médio, onde comprovadamente não existirem docentes com nível superior.
A proposta prevê ainda o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, bem como a educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos.
O projeto, que tramita em regime de urgência constitucional, tranca a pauta da Casa juntamente com as Medidas Provisórias (MPs) 469/09, 471/09 e o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09. O regime de votação de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias no Senado para exame da proposta. Como a apreciação do PLC 280/09 não foi concluída dentro desse período, a proposição passará a trancar a pauta, impedindo a votação de qualquer proposta legislativa.
A relatora da matéria é a senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Laércio Franzon / Agência Senado
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), admite a contração de professores para a educação infantil e as quatro séries iniciais do ensino fundamental com formação mínima de nível médio, onde comprovadamente não existirem docentes com nível superior.
A proposta prevê ainda o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, bem como a educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos.
O projeto, que tramita em regime de urgência constitucional, tranca a pauta da Casa juntamente com as Medidas Provisórias (MPs) 469/09, 471/09 e o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09. O regime de votação de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias no Senado para exame da proposta. Como a apreciação do PLC 280/09 não foi concluída dentro desse período, a proposição passará a trancar a pauta, impedindo a votação de qualquer proposta legislativa.
A relatora da matéria é a senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Laércio Franzon / Agência Senado
sábado, 23 de janeiro de 2010
Adaptação: o fim de cinco mitos
Mito 1
Criança que não compartilha brinquedos não está adaptada
Ilustrações: Guazzelli"Você tem de dividir o brinquedo com seu amiguinho." "Isso não é seu, empreste para ele." Frases como essas são comuns em uma sala de Educação Infantil. Para a criança, muitas vezes, elas podem soar como uma ordem, uma obrigação, causando choro e recusa. "Aos olhos dos adultos, a negação da criança em dividir é vista como egoísmo", esclarece Débora Rana. Criar uma situação ameaçadora, aumentando o tom de voz ou sugerindo uma punição caso a criança não divida ou colabore com um colega, não é o caminho.
O que acontece Nos primeiros anos de vida, a criança encontra-se num momento autocentrado do seu desenvolvimento e desconhece as regras de convivência social. A compreensão do sentido e do prazer de compartilhar virá posteriormente, depois de um processo mais amplo de reconhecimento do outro.
Como orientar os professores Nas reuniões de formação, leve referências teóricas sobre as fases de desenvolvimento das crianças e seus comportamentos, como os estudos do educador francês Jean Piaget (1896-1980). O trabalho com estratégias de partilha e colaboração pode ser facilitado se o professor for orientado a montar em sala grupos menores, com duas ou três crianças, e a promover combinados - como o de que a criança pode ficar com um brinquedo por certo tempo, mas que depois deve cedê-lo ao colega. Agir de maneira firme e ao mesmo tempo acolhedora, a fim de mediar os conflitos e não negá-los ou resolvê-los de forma impositiva, é outra dica. Na hora do impasse, o ideal é expor o conflito e descrever para a criança as consequências de querer o objeto só para ela. Além disso, incentivar que elas verbalizem o que estão sentindo e encontrem soluções em conjunto ajuda no processo de mudança de atitude.
Mito 2
Criança adaptada é extrovertida e participativa
Durante uma brincadeira de roda, a turma está toda junta, cantando. Apenas uma criança olha para o teto, cantarola baixinho alguns versos e não interage com as outras. A professora chama a atenção: "Cante mais alto! Você está triste? Por que nunca participa?" Certamente, quem age assim pensa que está incentivando a interação. Contudo, pode ocorrer o efeito contrário. "O mais adequado é se perguntar qual estratégia seria melhor para que a criança responda às atividades", diz Ana Paula Yasbek, coordenadora pedagógica do Espaço da Vila, em São Paulo. Elogiar apenas os alunos mais participativos aprofunda o sentimento de não-pertencimento.
O que acontece Existem as crianças extrovertidas, como também as tímidas. O respeito à personalidade de cada uma é essencial para o processo de adaptação e o direito à timidez precisa ser assegurado.
Como orientar os professores As estratégias para integrar as crianças devem ser procuradas pelo conjunto de educadores - e, certamente, com a ajuda dos pais. Para tanto, uma entrevista do coordenador pedagógico com os familiares sobre as preferências dos filhos é fundamental. Esse material será cruzado, durante a formação, com os registros de classe, relatórios de adaptação e portfólios. O que está sendo proposto atende às necessidades da criança? É possível também fazer visitas à sala ou gravar vídeos para perceber as práticas que funcionam melhor para cada criança e para o grupo.
Mito 3
Na Educação Infantil, todos precisam ser amigos
"Que coisa feia! Dá a mão para o seu colega." Fazer com que as crianças se tornem amigas não é tarefa da escola, mas ensinar a conviver é um conteúdo imprescindível na Educação Infantil. Nem crianças nem adultos são amigos de todas as pessoas que conhecem e não por isso a convivência pessoal ou profissional é inviável. O papel do professor é incentivar e valorizar o que as crianças têm em comum. A escolha sobre com quem elas desejam ter uma relação mais próxima é absolutamente dela.
O que acontece No período de adaptação, primeiro há a criação do vínculo para que o trabalho escolar aconteça. Ele deve estar baseado no respeito entre as crianças e entre elas e os professores. Aos poucos - e naturalmente -, a afetividade vai sendo construída baseada nas afinidades dentro do grupo.
Como orientar os professores Os educadores devem intervir apenas quando a amizade prejudica a participação nas atividades (por exemplo, quando uma criança só quer ficar com alguns colegas e se isola do coletivo). A professora precisa ser orientada a desenvolver um olhar atento sobre as situações ideais para explorar os gostos comuns em favor da aprendizagem. Nos encontros de formação, invista na criação de oportunidades para que os pequenos se apresentem e falem dos seus objetos preferidos e discuta as situações reais que acontecem em sala.
Mito 4
Quando estão integrados ao grupo, os pequenos não choram mais
Basta chegar à escola que as lágrimas aparecem. Se a mãe vai embora, elas aumentam. Na hora de brincar, de comer, de ler, choro. Muitos professores ficam desesperados e tentam distrair a criança mostrando imagens ou arrastando-a para um canto com brinquedos. Um engano, pois essa atitude pode atingir o objetivo imediato - que é acabar com o choro -, mas não resolve o problema.
O que acontece "Essa manifestação é apenas um sintoma do desconforto da criança", afirma Débora Rana. Interpretar esse e outros sinais - como inapetência e doenças constantes - é fundamental durante a adaptação. O que eles significam? Por outro lado, a ausência do choro não quer dizer que a criança está necessariamente se sentindo bem: o silêncio absoluto pode ser um indicador de sofrimento.
Como orientar os professores Uma criança que passa longos períodos chorando necessita de acompanhamento mais próximo. Na falta de auxiliares, ele pode ser feito pelo próprio coordenador até a criança se sentir mais segura. Ajuda também ter um plano para receber bem as crianças na primeira semana de aula. O uso de tintas, água e brincadeiras coletivas variadas é um exemplo de práticas atraentes que ajudam os pequenos a se interessar pelo novo espaço. Fazer com os professores uma orientação programada para que as crianças tragam objetos de casa - como fraldas, panos e brinquedos, que vão sendo retirados paulatinamente - auxilia a reduzir a insegurança.
Mito 5
A presença dos pais nos primeiros dias só atrapalha a adaptação
Na porta da sala, uma dezena de pais se acotovela querendo ver os filhos em atividade. A cena, pesadelo para muitos professores de Educação Infantil, que não sabem se dão atenção às crianças ou aos adultos, é representativa de um elemento essencial para que a adaptação aconteça bem: a boa integração entre a família e a escola, que deve acontecer desde o começo do relacionamento.
O que acontece Nem todo pai ou mãe conhece as fases de desenvolvimento da criança e as estratégias pedagógicas usadas durante a adaptação. Eles têm direito de ser informados e essa troca é fundamental na transição dos pequenos do ambiente doméstico para o escolar. A ansiedade dos pais vai diminuir à medida que a confiança na escola aumenta - e isso só acontece quando há informações precisas sobre a trajetória dos pequenos.
Como ajudar os professores É função do coordenador pedagógico acolher as famílias, fazer entrevistas para conhecer a rotina da criança e explicar o funcionamento e a proposta pedagógica da escola, além de estabelecer um combinado sobre a permanência dos pais na unidade durante a adaptação. Criar juntamente com os professores um guia de orientação para eles com dicas simples - como conversar com a criança sobre a ida à escola, a importância de levá-la até a sala e de chegar cedo para evitar tumulto - pode evitar problemas. Além disso, desenvolver um relatório de distribuição periódica, com informações sobre os progressos na aprendizagem e na socialização das crianças ajuda a aplacar a ansiedade dos pais.
NOVA ESCOLA
Criança que não compartilha brinquedos não está adaptada
Ilustrações: Guazzelli"Você tem de dividir o brinquedo com seu amiguinho." "Isso não é seu, empreste para ele." Frases como essas são comuns em uma sala de Educação Infantil. Para a criança, muitas vezes, elas podem soar como uma ordem, uma obrigação, causando choro e recusa. "Aos olhos dos adultos, a negação da criança em dividir é vista como egoísmo", esclarece Débora Rana. Criar uma situação ameaçadora, aumentando o tom de voz ou sugerindo uma punição caso a criança não divida ou colabore com um colega, não é o caminho.
O que acontece Nos primeiros anos de vida, a criança encontra-se num momento autocentrado do seu desenvolvimento e desconhece as regras de convivência social. A compreensão do sentido e do prazer de compartilhar virá posteriormente, depois de um processo mais amplo de reconhecimento do outro.
Como orientar os professores Nas reuniões de formação, leve referências teóricas sobre as fases de desenvolvimento das crianças e seus comportamentos, como os estudos do educador francês Jean Piaget (1896-1980). O trabalho com estratégias de partilha e colaboração pode ser facilitado se o professor for orientado a montar em sala grupos menores, com duas ou três crianças, e a promover combinados - como o de que a criança pode ficar com um brinquedo por certo tempo, mas que depois deve cedê-lo ao colega. Agir de maneira firme e ao mesmo tempo acolhedora, a fim de mediar os conflitos e não negá-los ou resolvê-los de forma impositiva, é outra dica. Na hora do impasse, o ideal é expor o conflito e descrever para a criança as consequências de querer o objeto só para ela. Além disso, incentivar que elas verbalizem o que estão sentindo e encontrem soluções em conjunto ajuda no processo de mudança de atitude.
Mito 2
Criança adaptada é extrovertida e participativa
Durante uma brincadeira de roda, a turma está toda junta, cantando. Apenas uma criança olha para o teto, cantarola baixinho alguns versos e não interage com as outras. A professora chama a atenção: "Cante mais alto! Você está triste? Por que nunca participa?" Certamente, quem age assim pensa que está incentivando a interação. Contudo, pode ocorrer o efeito contrário. "O mais adequado é se perguntar qual estratégia seria melhor para que a criança responda às atividades", diz Ana Paula Yasbek, coordenadora pedagógica do Espaço da Vila, em São Paulo. Elogiar apenas os alunos mais participativos aprofunda o sentimento de não-pertencimento.
O que acontece Existem as crianças extrovertidas, como também as tímidas. O respeito à personalidade de cada uma é essencial para o processo de adaptação e o direito à timidez precisa ser assegurado.
Como orientar os professores As estratégias para integrar as crianças devem ser procuradas pelo conjunto de educadores - e, certamente, com a ajuda dos pais. Para tanto, uma entrevista do coordenador pedagógico com os familiares sobre as preferências dos filhos é fundamental. Esse material será cruzado, durante a formação, com os registros de classe, relatórios de adaptação e portfólios. O que está sendo proposto atende às necessidades da criança? É possível também fazer visitas à sala ou gravar vídeos para perceber as práticas que funcionam melhor para cada criança e para o grupo.
Mito 3
Na Educação Infantil, todos precisam ser amigos
"Que coisa feia! Dá a mão para o seu colega." Fazer com que as crianças se tornem amigas não é tarefa da escola, mas ensinar a conviver é um conteúdo imprescindível na Educação Infantil. Nem crianças nem adultos são amigos de todas as pessoas que conhecem e não por isso a convivência pessoal ou profissional é inviável. O papel do professor é incentivar e valorizar o que as crianças têm em comum. A escolha sobre com quem elas desejam ter uma relação mais próxima é absolutamente dela.
O que acontece No período de adaptação, primeiro há a criação do vínculo para que o trabalho escolar aconteça. Ele deve estar baseado no respeito entre as crianças e entre elas e os professores. Aos poucos - e naturalmente -, a afetividade vai sendo construída baseada nas afinidades dentro do grupo.
Como orientar os professores Os educadores devem intervir apenas quando a amizade prejudica a participação nas atividades (por exemplo, quando uma criança só quer ficar com alguns colegas e se isola do coletivo). A professora precisa ser orientada a desenvolver um olhar atento sobre as situações ideais para explorar os gostos comuns em favor da aprendizagem. Nos encontros de formação, invista na criação de oportunidades para que os pequenos se apresentem e falem dos seus objetos preferidos e discuta as situações reais que acontecem em sala.
Mito 4
Quando estão integrados ao grupo, os pequenos não choram mais
Basta chegar à escola que as lágrimas aparecem. Se a mãe vai embora, elas aumentam. Na hora de brincar, de comer, de ler, choro. Muitos professores ficam desesperados e tentam distrair a criança mostrando imagens ou arrastando-a para um canto com brinquedos. Um engano, pois essa atitude pode atingir o objetivo imediato - que é acabar com o choro -, mas não resolve o problema.
O que acontece "Essa manifestação é apenas um sintoma do desconforto da criança", afirma Débora Rana. Interpretar esse e outros sinais - como inapetência e doenças constantes - é fundamental durante a adaptação. O que eles significam? Por outro lado, a ausência do choro não quer dizer que a criança está necessariamente se sentindo bem: o silêncio absoluto pode ser um indicador de sofrimento.
Como orientar os professores Uma criança que passa longos períodos chorando necessita de acompanhamento mais próximo. Na falta de auxiliares, ele pode ser feito pelo próprio coordenador até a criança se sentir mais segura. Ajuda também ter um plano para receber bem as crianças na primeira semana de aula. O uso de tintas, água e brincadeiras coletivas variadas é um exemplo de práticas atraentes que ajudam os pequenos a se interessar pelo novo espaço. Fazer com os professores uma orientação programada para que as crianças tragam objetos de casa - como fraldas, panos e brinquedos, que vão sendo retirados paulatinamente - auxilia a reduzir a insegurança.
Mito 5
A presença dos pais nos primeiros dias só atrapalha a adaptação
Na porta da sala, uma dezena de pais se acotovela querendo ver os filhos em atividade. A cena, pesadelo para muitos professores de Educação Infantil, que não sabem se dão atenção às crianças ou aos adultos, é representativa de um elemento essencial para que a adaptação aconteça bem: a boa integração entre a família e a escola, que deve acontecer desde o começo do relacionamento.
O que acontece Nem todo pai ou mãe conhece as fases de desenvolvimento da criança e as estratégias pedagógicas usadas durante a adaptação. Eles têm direito de ser informados e essa troca é fundamental na transição dos pequenos do ambiente doméstico para o escolar. A ansiedade dos pais vai diminuir à medida que a confiança na escola aumenta - e isso só acontece quando há informações precisas sobre a trajetória dos pequenos.
Como ajudar os professores É função do coordenador pedagógico acolher as famílias, fazer entrevistas para conhecer a rotina da criança e explicar o funcionamento e a proposta pedagógica da escola, além de estabelecer um combinado sobre a permanência dos pais na unidade durante a adaptação. Criar juntamente com os professores um guia de orientação para eles com dicas simples - como conversar com a criança sobre a ida à escola, a importância de levá-la até a sala e de chegar cedo para evitar tumulto - pode evitar problemas. Além disso, desenvolver um relatório de distribuição periódica, com informações sobre os progressos na aprendizagem e na socialização das crianças ajuda a aplacar a ansiedade dos pais.
NOVA ESCOLA
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Curso Superior poderá ser obrigatório para PMs e Bombeiros
Capitão Assumção: medida vai melhorar qualidade dos serviços na área de segurança pública.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a obrigatoriedade da conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deve conter ainda outros pré-requisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.
De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.
Melhoria da qualidade
Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.
Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6329/2009
Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Laís Braz
De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.
Melhoria da qualidade
Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.
Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6329/2009
Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Laís Braz
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
PRIMEIRA CHAMADA PARA O PEP 2010: DE 18 a 29 DE JANEIRO
Primeira chamada do PEP 2010: de 18 a 29 de janeiro
Lista com os classificados na quarta edição do Programa já está disponível para consulta
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou hoje a lista com os 25 mil classificados para o PEP 2010. O resultado está organizado por município, em ordem de classificação por curso e turno, com a informação das datas de matrícula para cada estudante, e pode ser acessado neste link e outras informações na área do candidato. Para os classificados em primeira chamada, o período de matrícula vai do dia 18 até o dia 29 de janeiro. O candidato classificado no exame de selação terá apenas os dois dias determinados em sua convocação para comparecer à instituição, realizar sua matrícula e assinar um termo de compromisso.www.educacao.mg.gov.br
Lista com os classificados na quarta edição do Programa já está disponível para consulta
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou hoje a lista com os 25 mil classificados para o PEP 2010. O resultado está organizado por município, em ordem de classificação por curso e turno, com a informação das datas de matrícula para cada estudante, e pode ser acessado neste link e outras informações na área do candidato. Para os classificados em primeira chamada, o período de matrícula vai do dia 18 até o dia 29 de janeiro. O candidato classificado no exame de selação terá apenas os dois dias determinados em sua convocação para comparecer à instituição, realizar sua matrícula e assinar um termo de compromisso.www.educacao.mg.gov.br
Projeto equipara diplomas de cursos Presenciais e a Distância
Wilson Picler: preconceito leva conselhos profissionais e órgãos públicos a não aceitar validade de diplomas de curso a distância.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6219/09, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que assegura ao portador de diploma de cursos a distância as mesmas prerrogativas legais do portador de diploma de cursos presenciais. Entre as prerrogativas estão o registro profissional e a progressão de carreira.
A proposta garante a equiparação para cursos superiores de graduação e de pós-graduação e também para os de ensino médio e técnicos profissionalizantes.
Vantagens
Wilson Picler argumenta que o número de alunos do ensino a distância vem aumentando gradativamente, "resultado direto da melhora na qualidade desses cursos e da percepção, por parte da sociedade, das vantagens que essa modalidade de ensino pode representar para o estudante".
Entre estas vantagens, o deputado cita a flexibilidade de horários, que facilita ao aluno compatibilizar o estudo com o trabalho. Segundo o autor do projeto, é apenas o preconceito que leva diversos conselhos profissionais e órgãos da administração pública a hesitar em aceitar a validade dos diplomas de curso a distância.
Imbróglios judiciais
Até o momento, segundo Picler, a Justiça tem dado razão aos [alunos] formados nos cursos a distância, garantindo a eles o mesmo direito dos graduados em cursos presenciais. "Mas os imbróglios judiciais causam uma série de transtornos, desgastes e prejuízos para esses alunos, que, muitas vezes, se dedicaram mais para obter seu título do que alunos egressos da educação presencial."
Daí a necessidade, de acordo com o deputado, da aprovação do projeto de lei. "Esses litígios judiciais nada mais são do que um artifício para postergar o exercício de um direito legítimo obtido pelos graduados. É uma grave injustiça ante a qual não podemos ficar omissos", afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6219/2009
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
A proposta garante a equiparação para cursos superiores de graduação e de pós-graduação e também para os de ensino médio e técnicos profissionalizantes.
Vantagens
Wilson Picler argumenta que o número de alunos do ensino a distância vem aumentando gradativamente, "resultado direto da melhora na qualidade desses cursos e da percepção, por parte da sociedade, das vantagens que essa modalidade de ensino pode representar para o estudante".
Entre estas vantagens, o deputado cita a flexibilidade de horários, que facilita ao aluno compatibilizar o estudo com o trabalho. Segundo o autor do projeto, é apenas o preconceito que leva diversos conselhos profissionais e órgãos da administração pública a hesitar em aceitar a validade dos diplomas de curso a distância.
Imbróglios judiciais
Até o momento, segundo Picler, a Justiça tem dado razão aos [alunos] formados nos cursos a distância, garantindo a eles o mesmo direito dos graduados em cursos presenciais. "Mas os imbróglios judiciais causam uma série de transtornos, desgastes e prejuízos para esses alunos, que, muitas vezes, se dedicaram mais para obter seu título do que alunos egressos da educação presencial."
Daí a necessidade, de acordo com o deputado, da aprovação do projeto de lei. "Esses litígios judiciais nada mais são do que um artifício para postergar o exercício de um direito legítimo obtido pelos graduados. É uma grave injustiça ante a qual não podemos ficar omissos", afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6219/2009
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
PROJETO GARANTE MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Iran Barbosa: precisamos incentivar profissionais de educação a participarem de eventos culturais e de lazer.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6209/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que garante aos profissionais da educação básica o pagamento de meia entrada em eventos culturais e de lazer. Professores, pedagogos e técnicos com formação pedagógica estão incluídos entre os beneficiários.
Para comprovação do efetivo exercício da função, o profissional deve apresentar documento de identidade oficial com foto e contracheque que identifique o órgão ou estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, assim como o cargo que ocupa.
Exclusão cultural
"Sabemos que os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e precisamos dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural brasileira", argumenta o autor do projeto.
Segundo o texto, quem descumprir a nova lei pagará multa e poderá ter o alvará de funcionamento suspenso ou mesmo cassado. Os estabelecimentos serão obrigados a fixar aviso de que profissionais de educação pagam meia entrada, e não poderão mascarar os preços com promoções de descontos para todos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6209/2009
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo
Para comprovação do efetivo exercício da função, o profissional deve apresentar documento de identidade oficial com foto e contracheque que identifique o órgão ou estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, assim como o cargo que ocupa.
Exclusão cultural
"Sabemos que os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e precisamos dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural brasileira", argumenta o autor do projeto.
Segundo o texto, quem descumprir a nova lei pagará multa e poderá ter o alvará de funcionamento suspenso ou mesmo cassado. Os estabelecimentos serão obrigados a fixar aviso de que profissionais de educação pagam meia entrada, e não poderão mascarar os preços com promoções de descontos para todos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
■PL-6209/2009
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo
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