terça-feira, 24 de novembro de 2009

REFLITA

A sociedade precisa reconhecer o valor dos seus educadores. E se existe o sonho de uma geração que se forme sob os valores da disciplina pessoal, aquela que nos faz lutar sofregamente para alcançar cada um dos sonhos desenhados na mente, sempre com ética e respeito às pessoas. Se desejamos ver nascer uma sociedade que seja capaz de se responsabilizar pelo seu crescimento em todos os níveis, sem depredar, sem poluir, sem destruir qualquer forma de vida, então é preciso acreditar mais no poder de transformação da educação e dar créditos à autoridade desses profissionais, que dão mostras, a cada dia, de sua capacidade de resiliência, por persistir, com fé e uma teimosa esperança, nessa luta constante de fazer da educação, um meio de transformação social e pessoal.

Por Marisa Crivelaro da Silva, mestre em Educação. Contato: marisa.crivelaro@maristas.org.br

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

ESTUDANTES QUEREM QUE GOVERNO DO ESTADO ASSUMA A GESTÃO DA UNICOR

A reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (18/11/09) teve a participação de centenas de estudantes da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor). Eles vieram pedir apoio dos deputados para que o Estado assuma a instituição, inserindo-a na estrutura da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). A Unincor, que estaria à beira do colapso, tem seis campi (fora a sede em Três Corações), 73 cursos de graduação e cerca de 5 mil alunos. Os professores estariam sem salários há vários meses, e a maioria dos funcionários da área administrativa em greve.

Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura (PCdoB) adiantou que a Comissão de Educação vai propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3.229/2009, do deputado Domingos Sávio (PSDB), de modo a incluir a Unincor no rol das fundações educacionais de ensino superior que funcionam em parceria com a Uemg. Esta seria uma providência anterior à estadualização.

A instituição tem 40 anos de existência e, segundo os alunos e professores, seu patrimônio foi construído a partir de doações do Estado e de vários municípios. Os estudantes temem que, diante da crise financeira, a Unincor seja vendida para algum grupo privado. "A Unincor nasceu da comunidade e tem que permanecer com a comunidade. Queremos a estadualização e que o governo coloque a universidade em seu planejamento estratégico de educação", afirmou o estudante de Medicina Natan Andrade.

O representante da comissão Pró-Estadualização da Unincor, Marco Aurélio Trindade Fogaça, lembrou que os estudantes da área de saúde estão sem condições de fazer seus estágios porque todos os convênios com hospitais estão sendo cancelados. Luiz Jabbur Júnior, também da comissão, citou o campus Mário Penna, que funciona em Belo Horizonte, ao lado do Hospital Luxemburgo, como exemplo do caos. "O semestre já está comprometido, os laboratórios e a biblioteca estão fechados e estamos na iminência de uma nova greve dos professores", afirmou.

A coordenadora de um dos cursos de Enfermagem da universidade, Ledna Bettcher, diz que a maioria dos professores que ainda dá aulas o faz por compromisso com os alunos, para que mais um semestre não seja perdido. O representante do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Romário Lopes da Rocha, acredita que a crise se deve à má gestão e diz que os docentes apoiam totalmente a estadualização.

Deputados incentivam mobilização

O deputado Carlim Moura elogiou a mobilização dos estudantes e fez questão de explicar quais seriam os passos para se chegar à estadualização da universidade. Segundo ele, a primeira providência seria transformar a Unincor em uma fundação associada à Uemg, o que abriria a possibilidade de estágios na rede da Fhemig. Mas o mais importante, salientou o deputado, é levantar exatamente quanto custaria para o Estado assumir a universidade. "Precisamos saber qual seria esse valor, incluindo passivo trabalhista, manutenção dos prédios etc., porque a estadualização depende de previsão orçamentária prévia", informou o deputado.

Também é fundamental sensibilizar o Governo do Estado para a importância de encampar a universidade, lembrou a deputada Gláucia Brandão (PPS). "Se quiserem resolver o problema a curto ou médio prazo, vocês terão que ser muito eficientes nesta mobilização", enfatizou. O deputado Carlin Moura disse que a intenção primeira era fazer uma audiência pública para ouvir todos os envolvidos na questão. "Mas agora vejo que seria perda de tempo. Precisamos agir rápido", disse o deputado.

Requerimentos - Durante a reunião, foram aprovados quatro requerimentos, três deles para a realização de audiências públicas. O deputado Padre João (PT) quer debater a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos, no Orçamento do Estado de 2010, para investimentos na carreira dos servidores da universidade. O parlamentar também pediu a realização de audiência para discutir a inclusão das escolas famílias agrícolas no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação.

A comissão também deve discutir possíveis irregularidades na administração da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, no bairro Industrial, em Contagem. Na reunião, também devem ser abordadas denúncias de assédio moral e as condições de trabalho dos servidores da escola. O deputado Carlin Moura foi quem apresentou o requerimento para que uma comissão de estudantes da Unincor fossem recebidos pela comissão para tratar de assuntos referentes à instituição de ensino.

O Projeto de Lei 2.215/2008, do governador, que contém o Plano Estadual de Educação, foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira (18), para que os deputados tivessem mais tempo para analisar o parecer do relator Ruy Muniz (DEM).

Presenças - Deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEP

Inscrições para candidatos até dia 06/12
O Programa de Educação Profissional – PEP, oferece mais 25 mil vagas em 54 cursos com início em 2010. Os interessados podem fazer suas inscrições entre 16/11 e 06/12/2009 através do site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no ambiente virtual do PEP. Para se inscrever no programa, os candidatos devem ser alunos do 2° e 3° ano do Ensino Médio da rede pública estadual ou ter concluído o Ensino Médio em qualquer rede. Os candidatos farão posteriormente uma prova de seleção, com data ainda a ser definida. A prova é composta por dez questões de Matemática e dez de Língua Portuguesa.

Criado pelo Governo de Minas em outubro de 2007, o objetivo do programa é oferecer a jovens e adultos uma educação profissionalizante de qualidade, criando para os participantes condições reais no mercado de trabalho. Nos dois primeiros anos o PEP ofereceu mais de 100 mil vagas.

O programa é realizado em todo o estado de Minas Gerais. Os cursos são oferecidos nas escolas credenciadas (sistema S e particulares) e escolas conveniadas que fazem parte da Rede Mineira de Formação Profissional. Para 2010, 101 instituições foram credenciadas, em 110 municípios mineiros, como Almenara, Pedra Azul, Araçuaí, Salinas, Barbacena, Lavras, Caratinga, Coronel Fabriciano, Três Marias, Minas Novas, Arcos, Divinópolis, Belo Horizonte, Janaúba, entre várias outras.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

PARTICIPE DA PESQUISA DA (ALMG) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MINAS GERAIS SEJA UM CIDADÃO CONSCIENTE

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está fazendo uma avaliação sobre sua atuação e as perspectivas para os próximos dez anos e, para isso, publicou nesta segunda-feira (9/11/09) no seu site - www.almg.gov.br - uma pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos mineiros. O processo de planejamento estratégico foi lançado pelo presidente Alberto Pinto Coelho (PP) no dia 28 de outubro. "A Assembleia se coloca, pelo poder que está na Constituição, como a Casa do Povo, o poder do cidadão. Sendo assim, no momento em estamos planejando o direcionamento político-institucional do Poder Legislativo para os próximos anos, é fundamental ouvir a sociedade", ressaltou. A pesquisa pode ser respondida até o dia 25 de novembro. Também estão sendo feitas pesquisas com os servidores da ALMG e com os parlamentares, entre outras ações. O processo de planejamento estratégico está sendo desenvolvido pela Assembleia com o apoio da Macroplan - Prospectiva, Estratégia & Gestão, empresa de consultoria técnica especializada.

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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PODEM OBTER MAIS GARANTIA DE NOMEAÇÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que cria regras para assegurar de forma mais efetiva a nomeação de aprovados em concursos públicos. Aprovada em caráter terminativo, a proposição poderá seguir para exame da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto (PLS 122/08), duas novas informações devem passar a constar obrigatoriamente dos editais de concurso público: o quantitativo de vagas a serem preenchidas no prazo de validade do concurso e o cronograma detalhado das nomeações. Já consta da lei que a matéria altera (8.112 de 1990), a necessidade de divulgar o prazo de validade e as condições de realização do certame no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

Emenda do relator da proposta, senador Adelmir Santana (DEM-DF), estabelece que os candidatos aprovados em concurso público, no limite de vagas disponibilizadas no edital, têm direito à nomeação no período de validade do concurso, desde que existam cargos suficientes, e sendo respeitadas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a lei orçamentária de cada ano.

No texto original de Perillo, estabelecia-se apenas o direito à nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital e com o cumprimento do cronograma a ser fixado para preenchimento.

Quando apresentou a proposta, Perillo argumentou que os órgãos públicos não preenchem as vagas anunciadas em concurso por falta de planejamento sério de sua gestão de pessoal. Segundo Perillo, os responsáveis pelos concursos "estão brincando com a vida e o destino daqueles que se dispuseram a se preparar" para eles.

Segundo Adelmir, a novidade trazida pela proposta é que a "administração passará a estar vinculada com o preenchimento das vagas que divulgar". Para ele, é mais do que oportuno que se dê um freio à imensa liberdade de ação conferida à Administração nessa matéria.

O relator observa que as jurisprudências recentes, tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também caminham no sentido de reconhecer que a aprovação em concurso público gera direito à nomeação e à posse. Antes, lembrou, prevalecia o entendimento de que o concurso apenas geraria a expectativa de direito a elas.

"A ideia de que existia somente expectativa de direito por parte do candidato aprovado dentro das vagas divulgadas não se coaduna com uma Administração Pública profissionalizada, que deve seguir o princípio do planejamento e que não pode se relacionar despoticamente com os administrados", diz o senador. E prossegue: "Em épocas outras, de viés autoritário, era comum pensar em poderes da Administração. Os doutrinadores mais modernos preferem falar em poderes-deveres, bem mais adequados ao Estado Democrático de Direito", argumenta Adelmir Santana em seu relatório.

Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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